Termos e Privacidade

Ao inscrever-se, acessar esta área de membros, ou iniciar o consumo e utilização de nossos produtos ou serviços, inclusive todos os recursos e funcionalidades, interfaces de usuário associados não especificadas, eventuais aplicativos de conteúdo e softwares associados, ou acessar qualquer vídeo ou material disponibilizado, você estará aceitando a íntegra dos nossos termos de uso e política de privacidade, e celebrando um contrato vinculativo, que foram fornecidos previamente em nossa página principal e podem ser consultados novamente através dos arquivos anexos.

 

TERMOS DE USO

Este site e todo o seu conteúdo (o “WEBSITE”) são de propriedade exclusiva de VDB Assessoria Empresarial Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 7.355.198/0001-82, com sede situada em AVENIDA GENERAL MAC ARTHUR, 257, Cidade São Paulo, CEP 05338-000 (“FORNECEDORA”), detentora do endereço eletrônico https://viverdeblog.com (“WEBSITE”) e subendereços.

• CADASTRO

Para acessar o conteúdo do WEBSITE, você (USUÁRIO) deverá efetuar um cadastro prévio, fornecendo suas informações pessoais. São elas:

1. nome completo;
2. endereço de e-mail;
3. inscrição no CPF/ME;
4. endereço postal.

Todos as informações acima discriminadas deverão ser mantidas atualizadas pelo USUÁRIO, sob pena de suspensão e/ou exclusão do cadastro.

O USUÁRIO confirma e concorda que as informações cadastrais e de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo vedado o compartilhamento do acesso ao seu perfil para terceiro, seja a título gratuito seja a título oneroso.

• MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A FORNECEDORA, sempre que necessário, poderá, a seu exclusivo critério, efetuar modificações nos presentes Termos de Uso. Quando assim ocorrer, a FORNECEDORA fornecerá um informativo acerca das alterações. O acesso contínuo ao WEBSITE, após a alteração dos Termos de Uso, acarretará na sua alteração tácita.

• CONDUTA DO USUÁRIO

A FORNECEDORA disponibilizará ao USUÁRIO o acesso aos conteúdos adquiridos em sua plataforma, os quais são cedidos por tempo determinado, sendo vedada sua gravação, mesmo que para uso pessoal.

Ao acessar o WEBSITE o USUÁRIO se compromete a:

1. não inserir informações falsas no momento do cadastro ou quando necessário/requerido sua atualização;
2. não criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para acessar o WEBSITE;
3. não utilizar identificação de um terceiro ou permitir que terceiros utilizem sua identificação; 
4. não utilizar quaisquer elementos do WEBSITE ou do conteúdo lá disponibilizado para fins comerciais, publicitários ou qualquer outro que não represente a finalidade principal do site; 
5. não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica sua conexão à internet;
6. não interferir na arquitetura do site por qualquer meio ou forma técnica; 
7. não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, bem como não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site; 
8. não burlar qualquer tecnologia usada pela FORNECEDORA ou por qualquer terceiro autorizado por ela para proteger o Conteúdo; e 
9. não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em/ou distribuídos pela FORNECEDORA ou produtores de conteúdo no WEBSITE.

O USUÁRIO ainda concorda em usar os Meios de Comunicação apenas para postar, enviar e receber mensagens e materiais legítimos e relacionados ao Meio de Comunicação específico. A título de exemplo, mas não se limitando a, ao usar qualquer Meio de Comunicação, você concorda em não:

1. difamar, assediar, perseguir, ameaçar ou de qualquer outra forma violar os direitos legais (tais como direito à privacidade e publicidade) da FORNECEDORA e dos produtores do conteúdo disponibilizado no WEBSITE; 
2. publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que sejam inapropriados, difamatórios, obscenos ou ilegais; 
3. publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que incite discriminação, ódio ou violência em relação a uma pessoa ou a um grupo devido ao seu pertencimento a uma raça, religião ou nação; 
4. carregar ou de outra forma disponibilizar arquivos que contenham imagens, fotos, software ou outros materiais protegidos pelas leis de direito autoral (ou por direitos a privacidade e publicidade) exceto se você possuir ou controlar os direitos inerentes ou tiver recebido todos os consentimentos necessários; 
5. carregar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programas similares que possam causar danos à operação do computador de outro; a
6. anunciar ou oferecer a venda ou compra de quaisquer bens ou serviços para qualquer propósito comercial, ainda que de forma indireta; 
7. conduzir ou encaminhar pesquisas, competições, esquemas de pirâmide ou correntes; 
8. colher ou de outra forma coletar informações sobre outros, como telefone, endereços de e-mail, com ou sem o seu consentimento; e 
9. violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

A FORNECEDORA se reserva no direito de monitorar, rever e exercer a moderação de todos os conteúdos postados USUÁRIO nos Meios de Comunicação, podendo remover quaisquer comentários, mensagens e comunicações que sejam indevidas, e que, ao seu exclusivo critério, estejam prejudicando o bom andamento do conteúdo. 

Ainda, a FORNECEDORA poderá cancelar o acesso ao Meio de Comunicação ao usuário que, reiteradamente, infringir as regras de conduta previstas nestes Termos de Uso, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

• CONTEÚDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos relativos a este WEBSITE são reservados à FORNECEDORA, e os direitos relativos aos conteúdos disponibilizados pertencem exclusivamente aos seus produtores, inclusive, mas não se limitando a textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas aqui apresentadas são da FORNECEDORA, ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais possuímos a devida licença comercialização. 

É terminantemente proibido ao USUÁRIO: reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, efetuar aquisição do direito de acesso a qualquer curso ou serviço de forma coletiva (group buy), disponibilizar nossos conteúdos de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, ou modificar de quaisquer formas os conteúdos da FORNECEDORA, a menos que possua prévia autorização por escrito do titular dos correspondentes direitos.

• VENDA DE CONTEÚDOS

O WEBSITE é a plataforma online pela qual a FORNECEDORA e outros produtores de conteúdo vendem seus conteúdos, disponibilizando-os dentro de ambiente específico, cujo acesso é feito pelo login e senha cadastrados previamente pelo USUÁRIO.

Ao adquirir um dos infoprodutos oferecidos pela FORNECEDORA em sua loja virtual e, após a confirmação do pagamento, o USUÁRIO terá imediato acesso aos conteúdos relacionados ao infoproduto adquirido, atendendo-se ao prazo de vigência da cessão, previamente informado no momento da compra. Os preços dos produtos comercializados pela FORNECEDORA estão indicados no WEBSITE, no próprio link de acesso de divulgação do produto, cujo pagamento será de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário no momento da compra.

Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, não possuindo caráter vinculativo aos USUÁRIOS que não aderirem a elas.

1. POLÍTICA DE CANCELAMENTO

Em caso de inadimplemento de qualquer cláusula ou obrigação do presente contrato pelo USUÁRIO, poderá a FORNECEDORA resolvê-lo, ficando o USUÁRIO impedido de acessar o WEBSITE e grupos do curso de forma imediata, sem que esta medida importe em qualquer tipo de indenização ao USUÁRIO. 

Sem prejuízo das demais disposições previstas neste contrato, a FORNECEDORA poderá resolver imediatamente o presente instrumento caso o USUÁRIO: 

1. use indevidamente os materiais disponibilizados para realização do infoproduto adquirido, conforme indicado nestes Termos de Uso; 
2. caso o USUÁRIO compartilhe login e senha ou reproduza de forma não autorizada o material fornecido pela FORNECEDORA ou produtores do conteúdo adquirido. 

Não havendo disposição mais favorável em escritos particulares, recibos, pré-contratos ou anúncios comerciais, o prazo para que o USUÁRIO exerça o direito de arrependimento sobre o presente contrato será de 7 (sete) dias corridos, contados da cessão, em consonância com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. 

A garantia para a desistência imotivada prevista neste instrumento não é complementar à legal de 7 (sete) dias contados da cessão, disposta no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. 

Para cancelamento da aquisição no prazo de arrependimento o USUÁRIO deverá proceder por meio do meio de contato oficial disponível ou indicado no WEBSITE da FORNECEDORA. 

A devolução do(s) valor(es) pago(s) em caso de exercício do direito de arrependimento no prazo contratual ocorrerá em no máximo 30 (trinta) dias úteis, sendo computado(s) como marco inicial a data do fornecimento pela FORNECEDORA da ciência de que foi solicitado o cancelamento no prazo de arrependimento.

1. DADOS PESSOAIS

A FORNECEDORA poderá coletar os seus dados pessoais nos exatos termos definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709/2018), e, conforme venham a ser informados por você, de maneira amplamente consensual, para fins de distribuição de conteúdos informativos e publicitários da FORNECEDORA e/ou de parceiros comerciais. 

Ao aderir a este Termo, você concorda que os conteúdos de cunho informativo e publicitário supramencionados poderão ser recebidos através de canais acessíveis por meio dos dados pessoais informados à FORNECEDORA. Referidos canais estão compreendidos entre e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e/ou outras formas de marketing digital, tais como publicidade nos buscadores, publicidade em redes sociais, banners e remarketing. 

Incluem-se entre os dados pessoais que podem ser coletados e armazenados: nome completo, documento pessoal, e-mail, número de telefone, endereço, profissão, dentre outros, conforme informados por você. O não fornecimento de parte dos dados listados obstará o acesso aos conteúdos disponibilizados no WEBSITE. 

A FORNECEDORA poderá coletar alguns dos seus dados no momento de acesso ao site, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas e buscas realizadas em seu site. 

Ainda, a FORNECEDORA poderá utilizar e coletar cookies, que possuem como propósito melhorar o desempenho e a experiência do USUÁRIO ao utilizar o nosso site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente.

Os dados coletados pela FORNECEDORA são essenciais para que a entrega seja feita de maneira efetiva ao USUÁRIO dos conteúdos adquiridos na área logada e para que esse tenha acesso adequado ao WEBSITE. Importante afirmar que a FORNECEDORA não faz coleta de dados pessoais sensíveis.

O tratamento dos dados pessoais, assim entendido como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, ocorrerá enquanto este possuir cadastro com a FORNECEDORA. Sua eliminação poderá ser efetuada mediante requerimento, sendo autorizada sua conservação nas hipóteses descritas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). 

O tratamento de dados pessoais pela FORNECEDORA, pelas empresas do seu grupo econômico ou por terceiros por ela diligentemente autorizados, será realizado em conformidade com a legislação, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. 

Eventuais estudos e pesquisas resultantes do tratamento poderão resultar da análise dos dados de maneira anônima, assim entendidos como aqueles relativos ao titular que não possa ser identificado, originariamente disponibilizados pelo usuário e combinados a outros dados anonimizados armazenados pela FORNECEDORA. 

A FORNECEDORA envidará os melhores esforços para garantir todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. 

O USUÁRIO será responsável por toda e qualquer atividade realizada a partir da sua área de acesso logada por meio de suas credenciais.

• DISPOSIÇÕES FINAIS

Ao aceitar estes Termos de Uso, o USUÁRIO concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, por si e seus sucessores, a qualquer título, de modo irretratável e irrevogável. 

A FORNECEDORA poderá avaliar a frequência e quantidade de acessos ao WEBSITE a fim de identificar condutas fraudulentas, de reprodução indevida ou de eventual compartilhamento do acesso pessoal, aplicando às sanções devidas. 

A FORNECEDORA não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes da interrupção dos serviços de provedor de acesso à internet contratado pelo USUÁRIO, nem pela interrupção dos serviços em caso de falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema do seu provedor de acesso, falhas no sistema de transmissão ou roteamento de acesso à internet, de incompatibilidade de sistemas do usuário com o provedor de acesso, de qualquer ação de terceiros que impeçam o acesso ao curso, por problemas decorrentes de caso fortuito ou de força maior, e ainda, por determinação proveniente de decisão administrativa ou judicial.

1. CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR

Conforme previsto no artigo 393 do Código Civil Brasileiro, nenhuma parte será responsabilizada por falhas no cumprimento de suas respectivas obrigações, quando o cumprimento de tais obrigações tenha sido impedido ou atrasado em virtude da ocorrência de eventos comprovadamente caracterizados como caso fortuito ou força maior. 

Em atenção ao público e notório estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19 e calamidade pública, reconhecido por ambas as partes e pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020, bem como decretos regulamentadores e medidas provisórias correlatas, não serão considerados casos fortuitos ou força maior aqueles decorrentes de novos desdobramentos da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV).

• ADESÃO

Prosseguindo com o cadastro no WEBSITE e adquirindo o direito de cessão do infoproduto, bem como com o consumo do seu conteúdo, sem oposição aos presentes Termos de Uso, que foi apresentado preliminarmente ao USUÁRIO, esse expressa ter lido e compreendido o presente contrato e os demais instrumentos jurídicos mencionados e disponibilizados no WEBSITE, tendo utilizado os mecanismos de atendimento para sanar e esclarecer todas suas dúvidas, e enfim estando de devidamente esclarecido e de acordo, na íntegra, em relação a todos os termos e condições que lhe foram apresentados, assume os direitos e obrigações estabelecidos, o que se dará por bem feito para todos os fins de direito.